O Instituto de Previsão Social (IPS) e a Direção Nacional de Receitas Tributárias (DNIT) firmaram uma aliança estratégica para fortalecer o intercâmbio de informações financeiras e fiscais, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de controle e aumentar a arrecadação destinada à previdência social.
O presidente do IPS, Isaías Fretes, e o diretor da DNIT, Óscar Orué, lideraram as equipes técnicas que definiram os termos de dois convênios: um marco geral e outro específico, que permitirá o acesso direto a dados detalhados sobre a faturação das empresas, a natureza das relações trabalhistas e contratos de prestação de serviços. Essa integração facilitará a identificação de inconsistências entre o que é declarado ao fisco e o que é efetivamente contribuído para a seguridade social.
Em coletiva de imprensa, Fretes afirmou que o IPS ainda enfrenta sérias dificuldades financeiras, descrevendo a instituição como estando em "terapia intensiva". Ele acredita que a nova parceria com a DNIT será um "salvavidas" para o órgão, possibilitando um aumento significativo na arrecadação e contribuindo para a transparência e eficiência da gestão. Segundo ele, os resultados concretos da cooperação deverão ser percebidos em cerca de um mês.
Orué explicou que o convênio anterior, assinado em 2024, não foi implementado devido à falta de avanços por parte da administração anterior do IPS. Com a atual gestão, há um compromisso renovado para que os acordos sejam efetivamente executados, visando a melhoria dos controles e a redução da informalidade e das irregularidades no pagamento dos aportes obreiro-patronais.
Além disso, em coletiva de imprensa, o presidente do IPS revelou que investigações internas identificaram irregularidades, como casos de beneficiárias que teriam alterado seus salários de forma suspeita durante a gravidez, o que indicaria fraudes no sistema. Essas situações já teriam sido denunciadas ao Ministério Público, e os processos seguiriam em andamento para garantir a responsabilização dos envolvidos.
O intercâmbio de informações entre o IPS e a DNIT permitirá cruzamentos automatizados de dados, fortalecendo a fiscalização e promovendo uma gestão mais responsável dos recursos da previdência social, assegurando a sustentabilidade financeira dos fundos de saúde e aposentadorias no curto prazo.