Julgamento de ex-senador por título falso é adiado por troca de defesa

O julgamento do ex-senador Hernán Rivas, acusado de usar um título de Direito falso para se matricular como advogado e presidir o JEM, foi adiado em 20 dias a pedido de sua nova defesa.

Julgamento de ex-senador por título falso é adiado por troca de defesa
Ilustração gerada por IA.

O julgamento do ex-senador colorado cartista Hernán Rivas, acusado de usar um suposto título universitário falso de Direito, foi adiado na data prevista para seu início. O Tribunal de Sentência, presidido pela juíza María Fernanda García e integrado por Yolanda Portillo e Juan Carlos Zárate, concedeu uma postergação de 20 dias a pedido da nova defensora de Rivas, a advogada Alba Zaracho.

A defesa argumentou que necessita de tempo para se interiorizar do caso, já que assumiu a representação técnica recentemente. Inicialmente, Rivas seria defendido por um defensor público, Martín Muñoz. A fiscal Patricia Sánchez considerou o prazo de 20 dias, que termina em 10 de agosto, como "razoável" para garantir o direito à defesa e evitar nulidades no processo.

Rivas é acusado pelo Ministério Público de ter utilizado um certificado de estudos de 2018 e um título de 2020, emitidos pela Universidade Sudamericana, para obter sua matrícula de advogado. Com essa documentação, ele fundamentou sua nomeação como representante da Câmara dos Deputados perante o Jurado de Enjuiciamiento de Magistrados (JEM), órgão responsável por julgar juízes e promotores, chegando a presidir o colegiado entre julho e agosto de 2023.

A pena pela acusação de produção mediata e uso de documento público de conteúdo falso pode variar. Se comprovado o concurso de delitos, Rivas enfrenta uma pena inicial de 6 anos e meio de prisão, que pode chegar a 11 anos e meio se for caracterizada a modalidade especialmente grave do crime. A decisão de levar o caso a julgamento foi tomada pela Sala Penal da Corte Suprema de Justicia em maio, após anular um sobreseimento concedido anteriormente a Rivas, que renunciou ao Senado para enfrentar o processo.

Fontes (3)

Atualizado: 22 de jul. de 2026, 01:30