O Senado do Paraguai incluiu na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira dois projetos de lei considerados prioritários para enfrentar a crise financeira do sistema público de saúde, marcado pela escassez de medicamentos e dívidas com fornecedores.
Um dos projetos propõe redirecionar quase G. 10 bilhões, originalmente destinados a campanhas de comunicação, eventos institucionais e contratação de influenciadores digitais pela Itaipu Binacional, para o Ministério da Saúde Pública. Os recursos seriam usados para compra de medicamentos, manutenção de equipamentos, serviços de diálise, laboratórios, limpeza hospitalar, alimentação de pacientes e outros serviços essenciais.
A outra iniciativa busca modificar e ampliar o artigo 279 da Lei do Orçamento Geral da Nação 2026 para flexibilizar o mecanismo de cessão de direitos de dívida, conhecido como factoraje. O objetivo é agilizar o pagamento das obrigações milionárias do Estado com farmacêuticas, construtoras e fornecedores de insumos médicos.
A senadora Esperanza Martínez, do Partido Participação Cidadã (PPC), confirmou que solicitou ao presidente da Comissão de Finanças, Beto Ovelar, incluir os projetos na reunião de terça-feira para emissão de pareceres antes do tratamento em plenário. Martínez destacou que o mecanismo não deve se limitar apenas a medicamentos, mas incluir outros itens indispensáveis, como reagentes para laboratório, atualmente em falta em vários hospitais.
A parlamentar afirmou ser difícil justificar gastos em comunicação institucional enquanto persistem graves carências nos hospitais públicos, classificando a situação como "muito preocupante" e geradora de indignação. Ela também questionou investimentos recentes em projetos de promoção governamental, que considera mais campanhas políticas do que políticas públicas estruturadas.
Martínez alertou ainda que a crise sanitária se combina com um crescente conflito trabalhista no Ministério da Saúde e no Instituto de Previsão Social (IPS), com preocupação sobre uma eventual greve geral. Ela mencionou que o Ministério da Economia havia anunciado um pacote de aproximadamente US$ 80 milhões para parte da dívida do setor saúde, mas não há informações oficiais sobre sua implementação.
A inclusão dos projetos na pauta permitirá abrir uma discussão política sobre alternativas para a crise. Martínez concluiu que, se surgir uma ideia melhor, os projetos podem ser modificados, mas o importante é que o governo comece a debater soluções concretas, já que o problema é discutido há meses sem resultados visíveis.