O julgamento oral de Miguel Prieto, ex-intendente de Ciudad del Este, e de outros dez acusados no caso Tía Chela começou nesta segunda-feira (31), mas a primeira jornada terminou sem avanço para a produção das principais provas. O Tribunal de Sentença Especializado em Delitos Econômicos marcou a continuidade para 7 de setembro, às 8h, quando o Ministério Público deverá responder aos questionamentos das defesas.
A ação apura a compra de 25 mil kits de alimentos durante a emergência sanitária de 2020. A acusação sustenta que houve lesão de confiança e associação criminosa, com prejuízo patrimonial à Prefeitura de Ciudad del Este estimado pelo Ministério Público em G. 2.130.036.016. O valor do contrato citado nos autos foi de G. 2.949.650.000.
Segundo a Fiscalía, a contratação por exceção foi direcionada à Tía Chela SRL, descrita como uma despensa varejista sem capacidade financeira, logística e operacional para fornecer o volume contratado. Os promotores também questionam o fato de Prieto ter publicado vídeos sobre a distribuição dos alimentos em 25 de março de 2020, enquanto o contrato foi formalizado apenas em 27 de março.
A acusação ainda afirma que a empresa declarou a entrega imediata de 15 mil kits no mesmo dia da assinatura, que somente 10 mil dos 25 mil kits teriam sido efetivamente adquiridos e que as planilhas de prestação de contas apresentariam assinaturas falsificadas e nomes de pessoas mortas, residentes fora da região ou que estavam no exterior. Essas afirmações serão submetidas à análise do tribunal.
Na abertura, o advogado Martín Prieto, defensor de Julián Benítez Gamarra, pediu a suspensão do julgamento alegando falta de acesso suficiente à investigação. O pedido foi rejeitado, e o tribunal, presidido por Ana Rodríguez e integrado por Karina Cáceres e Yolanda Morel, determinou uma sanção disciplinar contra o defensor.
O fiscal Silvio Corbeta, com apoio de Alma Zayas e María Valdez, pediu a inclusão de relatórios da Direção Nacional de Contratações Públicas (DNCP), da Controladoria-Geral da República e da Direção Nacional de Ingressos Tributários (DNIT), autoridade tributária e aduaneira do país. Também solicitou o depoimento de Agustín Encina, titular da DNCP, sobre uma nota de 20 de março de 2020 na qual a Tía Chela informou a troca das marcas de arroz, macarrão e açúcar dos kits.
As defesas alegam que a nota já estava no primeiro volume do processo e, portanto, era conhecida pelo Ministério Público. O advogado Derlis Martínez também pediu a inclusão de 56 testemunhas, que se somariam a quase cem já admitidas, incluindo padres e pastores que, segundo Prieto, receberam e distribuíram os kits.
Prieto nega as acusações e afirma que o processo tem motivação política. Após liderar uma caravana de Ciudad del Este a Caacupé no domingo, em uma mobilização associada à sua campanha para 2028, declarou: “Vou sair deste julgamento como o próximo presidente do Paraguai”.