A Câmara dos Deputados do Paraguai analisa nesta terça-feira (22) um projeto de lei que restringe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas subsidiadas. A proposta, apresentada pelo deputado José Rodríguez, proíbe o uso de aparelhos como smartphones, smartwatches, tablets e fones de ouvido sem fio por estudantes dentro das áreas escolares em qualquer horário ou circunstância.
O texto aprovado pelo Senado inclui exceções para três situações específicas: emergências médicas ou de segurança com autorização institucional; fins pedagógicos planejados previamente pelo docente sob supervisão direta; e acessibilidade para alunos com deficiência que necessitem dos dispositivos como apoio educativo. A norma também estende a proibição aos adultos que acompanham os processos educativos, conforme seus papéis nas instituições.
Se não for votado hoje, o projeto entrará em vigor automaticamente na sexta-feira (25), devido ao mecanismo de sanção ficta previsto na legislação paraguaia. Para rejeitar as modificações feitas pelos senadores, a Câmara precisa de maioria absoluta (41 votos); caso contrário, basta maioria simples para sancionar o texto atual.
O ministro da Educação e Ciências, Luis Ramírez, defendeu publicamente a iniciativa, classificando-a como um modelo internacional de regulação tecnológica no ambiente escolar. Em entrevista à emissora ABC TV, Ramírez argumentou que a lei busca ordenar a presença da tecnologia para proteger o aprendizado, sem eliminar completamente as telas. Ele destacou que o foco principal é suspender o acesso às redes sociais durante a jornada escolar.
Ramírez ressaltou que cada comunidade educativa terá autonomia para definir regras internas, limites de uso e sanções, adaptando-se às faixas etárias e necessidades locais. O ministro citou o programa "Jóvenes Conectados", que capacita 33 mil estudantes usando seus próprios celulares, como exemplo de uso pedagógico bem-sucedido que não será prejudicado pela nova regulamentação. Segundo ele, a prioridade é consolidar competências básicas como leitura, matemática e pensamento crítico antes de integrar plenamente ferramentas digitais avançadas.