Paraguai e Brasil estão avançando em um acordo para agilizar os processos de transferência de pessoas condenadas entre os dois países. Representantes da Corte Suprema de Justiça e do Ministério da Justiça do Paraguai se reuniram para discutir medidas que reduzam os prazos atualmente necessários para esses trâmites.
Durante o encontro, foram revisados os procedimentos vigentes com o objetivo de fortalecer a coordenação institucional e garantir uma aplicação mais rápida dos compromissos assumidos pelo Estado paraguaio em matéria de cooperação judicial internacional. O Ministério da Justiça atua como autoridade central nos processos de traslado, enquanto a Corte Suprema, através dos juízos de execução, é responsável por fazer cumprir as resoluções e os instrumentos internacionais.
Mónica Paredes, diretora de Cooperação e Assistência Judicial Internacional da Corte Suprema, destacou que um dos principais obstáculos identificados é o tempo demandado pela tradução oficial da documentação para o português, um requisito indispensável para a tramitação dos processos junto ao Brasil. Essa etapa tem sido apontada como um dos fatores que mais contribuem para as demoras.
Como parte das soluções, ambas as instituições concordaram em avançar na utilização do Expediente Judicial Eletrônico para o intercâmbio de documentos e atuações. A implementação dessa plataforma tecnológica permitirá agilizar a circulação de informações entre os organismos envolvidos, reduzir prazos administrativos e fortalecer a resposta do sistema judicial nos procedimentos de cooperação internacional.