A deputada Rocío Vallejo apresentou um projeto de resolução para solicitar ao Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC) informações detalhadas sobre o andamento do Tren de Cercanías. O pedido ainda será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de eventualmente seguir ao plenário, deixando explícito o próximo passo legislativo da iniciativa.
O projeto é acompanhado com atenção por seu possível impacto na mobilidade do entorno metropolitano, na organização do transporte público e na conexão regional do Paraguai. A resolução, porém, busca esclarecer em que estágio o empreendimento realmente se encontra e quais condições seriam necessárias para avançar.
Entre os dados solicitados estão os antecedentes do projeto, as licitações realizadas, eventuais adjudicações e o estágio atual da execução. Vallejo também pede que o MOPC informe os percentuais de avanço físico e financeiro, além do cronograma previsto para o início efetivo das obras e para a posterior entrada em operação do serviço.
O requerimento inclui perguntas sobre a dimensão financeira: o investimento total estimado, os valores efetivamente executados e desembolsados até o momento e as fontes de financiamento previstas. A deputada solicita ainda a relação dos principais contratos assinados e a discriminação dos itens que receberam os recursos já utilizados.
Outro eixo do pedido trata de possíveis fatores que estariam dificultando o andamento do projeto. Vallejo quer que o MOPC detalhe eventuais entraves administrativos, jurídicos, orçamentários e sociais, além de processos de desapropriação pendentes e possíveis conflitos com proprietários de imóveis, municípios ou outros setores envolvidos no traçado previsto para o sistema ferroviário.
O projeto de resolução também questiona se houve mudanças em relação ao desenho original. Caso existam alterações, o ministério deverá explicar os motivos e informar se elas provocaram variação no custo inicialmente estimado.
Por fim, a solicitação pede informações sobre as medidas que o MOPC vem adotando para enfrentar os possíveis obstáculos e acelerar a execução. Esses pontos são apresentados como questões a serem esclarecidas pelo ministério no âmbito do pedido de Vallejo, caso a iniciativa avance no processo legislativo.
O texto será primeiro encaminhado às comissões da Câmara dos Deputados. Com os pareceres correspondentes, poderá ser incluído na ordem do dia e submetido à análise do plenário.
