Saída de 13 senadores impede revisão de declaração sobre o caso Atlas-Conmebol

O plenário passou de 32 para 19 presentes quando Rafael Filizzola pediu a reconsideração; Dionisio Amarilla defende a declaração sobre a demora da Corte.

Saída de 13 senadores impede revisão de declaração sobre o caso Atlas-Conmebol

A tentativa de reconsiderar uma declaração do Senado paraguaio sobre o caso Banco Atlas-Conmebol ficou sem votação depois que o número de presentes caiu de 32 para 19. O ABC Color identificou, na sequência da sessão, 13 senadores que estavam no plenário durante uma votação anterior e já haviam saído quando Rafael Filizzola, do Partido Democrático Progressista (PDP), apresentou o pedido. Faltavam quatro parlamentares para atingir o quórum.

Segundo a apuração do jornal, os 13 eram Óscar Salomón, Ramón Retamozo, Antonio Barrios, Carlos Núñez Agüero, Derlis Maidana, Guadalupe Aveiro, Gustavo Leite, Juan Carlos Galaverna, Lizarella Valiente, Natalicio Chase, Patrick Kemper, Pedro Díaz Verón e Zenaida Delgado. O ABC classificou 12 como ligados ao cartismo, corrente política de Horacio Cartes, e Retamozo como integrante do movimento Añetete do Partido Colorado (ANR). A sequência de presença não demonstra, por si só, os motivos das saídas nem uma ação coordenada.

Às 13h02min49s, havia 32 senadores na votação de alterações da Lei 7.280/2024, sobre a reforma da Polícia Nacional. Antes, Eduardo Nakayama, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), havia anunciado que queria reconsiderar seu voto na declaração. Por volta das 13h05, Filizzola formalizou o pedido, mas restavam 19 presentes. Ele e Ever Villalba, do PLRA, anunciaram que buscariam revogar a declaração.

O documento, aprovado horas antes sem debate, expressa preocupação com a demora da Sala Penal da Corte Suprema de Justiça em resolver uma recusação no caso Atlas-Conmebol. Inclui a ressalva de que não pretende determinar a decisão da Corte. Filizzola argumentou que o pronunciamento poderia contrariar o artigo 248 da Constituição, que protege a independência judicial e proíbe a intervenção de outros poderes nos processos.

Dionisio Amarilla, senador do PLRA, apresentou a posição oposta no programa Así son las cosas, do canal GEN e da Universo 970 AM, em entrevista reproduzida pela La Nación. Defendeu que pedir celeridade não constitui pressão e citou manifestações anteriores do Senado sobre magistrados. A defesa de Amarilla e a objeção de Filizzola são posições políticas em disputa; a perda do quórum deixou a reconsideração pendente.

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