A paisagem urbana de Ciudad del Este está mudando rapidamente com a proliferação de patinetes elétricos, um fenômeno que avança mais rápido do que a legislação de trânsito. Jovens, em sua maioria estudantes brasileiros, utilizam cada vez mais esses veículos silenciosos e ágeis para se deslocar pela cidade, misturando-se ao tráfego de carros, motos, ônibus e pedestres.
Diante do crescimento no uso desses veículos de micromobilidade, a Municipalidade de Ciudad del Este prepara uma ordem municipal específica para regulamentar sua circulação. O objetivo, conforme confirmou Leonardo Roa, diretor da Polícia Municipal de Trânsito (PMT), é organizar o trânsito e reduzir os riscos de acidentes. A proposta está em elaboração e a prefeitura espera aprová-la ainda este ano.
A necessidade de regras ficou evidente com o aumento de incidentes. Roa afirmou que, atualmente, de cada dez acidentes registrados na cidade, seis envolvem motocicletas e quatro estão relacionados a patinetes elétricos. A facilidade de uso, o baixo custo e a capacidade de evitar parte do congestionamento explicam a popularidade dos patinetes, mas a falta de normas claras sobre quem pode conduzi-los, por onde devem circular e quais equipamentos de segurança são obrigatórios gera preocupação.
Enquanto a municipalidade age localmente, um projeto de lei com alcance nacional tramita no Congresso. O deputado Walter García, do partido Yo Creo, apresentou no ano passado uma proposta para modificar a Lei Nacional de Trânsito e Segurança Vial (Lei nº 5016) e incorporar disposições específicas para patinetes elétricos. A iniciativa, que ainda está na Câmara dos Deputados, busca criar um marco regulatório único para evitar que cada município precise resolver o problema separadamente.
O projeto do deputado García propõe o uso obrigatório de capacete, a definição de zonas específicas de circulação, limites de velocidade e regras de prioridade nas interseções. García defende que o objetivo não é apenas impor restrições, mas integrar a micromobilidade ao sistema de transporte urbano de forma segura, fomentando alternativas que reduzam a dependência de veículos motorizados. Ele acredita que, embora o fenômeno seja mais visível em cidades fronteiriças como Ciudad del Este e Pedro Juan Caballero, a tendência deve se expandir para todo o país.
O diretor da PMT, Leonardo Roa, reforça que, na ausência de uma lei específica, os condutores de patinetes já devem obedecer às regras gerais de trânsito. "Não está proibido circular, mas eles devem se adequar às regras de trânsito. Devem respeitar os semáforos, os pedestres e o uso do capacete também", declarou. Atualmente, uma multa pode ser aplicada pela falta do capacete, já que a ausência de habilitação ou licença específica para o veículo não é prevista na lei.
A discussão no Paraguai acompanha experiências internacionais de países como Espanha, França, Brasil e Estados Unidos, que já estabeleceram normas para esses veículos. Organizações como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também elaboraram recomendações para promover uma micromobilidade segura, sustentável e equitativa nas cidades da América Latina. O desafio local é equilibrar a regulamentação para minimizar os riscos sem impedir o desenvolvimento de uma alternativa de transporte que pode contribuir para a mobilidade urbana.