O Senado do Paraguai aprovou, com modificações, um projeto que reduz a idade mínima para motoristas de plataformas digitais e operadores de tratores agrícolas. A proposta, que altera a Lei Nacional de Trânsito e Segurança Vial, foi apresentada inicialmente pelo deputado Rubén Roussillón (ANR) e agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise devido às mudanças introduzidas.
O senador Derlis Maidana (ANR), relator da comissão de Legislação, explicou que a lei atual exige 25 anos para a carteira profissional classe A superior, 24 anos para a classe A, 20 anos para as classes B e B superior, e 24 anos para a classe D. Além disso, é necessário ter a carteira da categoria anterior por dois anos antes de avançar.
O texto aprovado pelos deputados propunha reduzir essas idades para 24, 23 e 19 anos, dependendo da categoria, e diminuir o tempo de experiência prévia de dois para um ano. O Senado manteve essas reduções, mas introduziu uma diferenciação entre serviços tradicionais e plataformas digitais.
Os taxis e remises permanecerão na classe A, considerada profissional superior, enquanto os motoristas de aplicativos poderão operar com carteira classe B a partir dos 19 anos. A atividade das plataformas continuará sujeita a legislação específica e regulamentações municipais.
Os senadores também eliminaram um artigo que obrigava as prefeituras a oferecer cursos de condução, argumentando que isso sobrepõe funções da Agência Nacional de Trânsito e Segurança Vial.
Outra alteração significativa foi proposta pelo senador Natalicio Chase (ANR), líder da bancada cartista. A pedido dele, o plenário aprovou reduzir de 20 para 18 anos a idade mínima para obter a carteira classe C, necessária para operar tratores. Chase justificou que muitos jovens do setor produtivo já manejam esses veículos.
Com as mudanças, jovens de 19 anos poderão trabalhar legalmente como motoristas de aplicativos, e a partir dos 18 anos poderão operar tratores. O projeto não foi sancionado definitivamente e depende agora da reapreciação pela Câmara dos Deputados.