A Administração Nacional de Electricidade (ANDE) pode encerrar o Acordo Operativo (AO) com a Itaipú Binacional, segundo análise técnica do ex-funcionário aposentado Julio César Benítez Sosa. Com a dívida da hidrelétrica totalmente amortizada, o custo real de produção cai drasticamente, tornando o mecanismo de compra combinada desnecessário.
Entre 2009 e 2021, a Itaipú destinou US$ 3,291 bilhões anuais para amortizar o passivo, dos quais US$ 2 bilhões iam exclusivamente para o pagamento da dívida. Sem esse componente, o custo total de geração da Energia Garantida e dos excedentes reduzia-se a US$ 1,291 bilhão. As tarifas oficiais de potência e energia foram fixadas, respectivamente, em US$ 22,60/kW-mês e US$ 43,80/MWh até 2023.
O problema, explica Benítez Sosa, era que a demanda do Sistema Interconectado Nacional (SIN-PY) era ínfima, tornando a tarifa oficial onerosa para a ANDE. Para contornar a situação, o Acordo Operativo permitia à estatal contratar cerca de 70% de sua demanda real ao custo oficial e complementar os 30% restantes com energia excedente barata, a aproximadamente US$ 5,69/MWh. Esse mix gerava uma tarifa ponderada entre US$ 24 e US$ 29 por MWh, com exceção de 2016, quando a ANDE pagou US$ 32/MWh devido ao recorde de geração de Itaipú.
Com a dívida zerada, a tarifa real de potência cai para cerca de US$ 8,90/kW-mês e a de energia para aproximadamente US$ 17,20/MWh. Considerando a necessidade de financiar a Atualização Tecnológica (AT) de 14 anos, o analista calcula um orçamento ideal de US$ 1,456 bilhão, elevando as tarifas para US$ 10/kW-mês e US$ 19,40/MWh, respectivamente. Esse valor já inclui os compromissos legais da binacional, como royalties, compensações e fundos socioambientais.
Benítez Sosa conclui que, com uma tarifa baseada no custo real, a ANDE não precisa mais do Acordo Operativo. Com metade do orçamento ideal (US$ 728,1 milhões) destinado à margem paraguaia, o país pode contratar as 10 turbinas de 50 Hz — o equivalente a 100% da energia paraguaia — e economizar cerca de US$ 200 milhões na compra de sua demanda.
No entanto, o ex-funcionário critica o acordo tarifário trienal 2024/2025/2026, firmado entre os governos de Santiago Peña e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o pacto prejudicou a ANDE em aproximadamente US$ 308 milhões, ao obrigar a estatal a comprar eletricidade a uma tarifa sobrefaturada, cuja diferença teria sido desviada para inflar o orçamento de gastos sociais da Itaipú Margem Direita. A análise rebate declarações recentes do ex-conselheiro Eduardo Viedma, que minimizariam o papel do Acordo Operativo, classificando-as como fruto de desconhecimento técnico.