O Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai rejeitou as renúncias apresentadas por médicos especialistas de áreas críticas e, no mesmo dia, firmou um acordo para que os profissionais retirem as demissões e não participem da greve convocada para 21 e 22 de setembro pelo Sindicato Nacional de Médicos (Sinamed).
A resolução assinada pela ministra María Teresa Barán mantém vinculados ao sistema público especialistas em Anestesiologia, Cirurgia Pediátrica, Neonatologia e Terapia Intensiva Pediátrica. O governo argumenta que a oferta desses profissionais é limitada e que uma substituição imediata seria difícil, especialmente em serviços destinados a crianças e adolescentes.
O texto cita o artigo 56 da Lei nº 7.445/25, que permite à autoridade competente avaliar a procedência de renúncias quando estiver em jogo o interesse público. Barán afirmou que os próprios médicos haviam manifestado, em reuniões com o ministério, a intenção de continuar trabalhando na instituição. “O diálogo permanece aberto e existe plena disposição para seguir trabalhando na construção de acordos”, declarou.
O entendimento firmado posteriormente prevê a criação de uma mesa de trabalho para definir um salário diferenciado para especialistas e subespecialistas de alta complexidade e medicina crítica. A proposta inclui, entre outras áreas, Neurocirurgia, Cirurgia Cardiovascular e Terapia Intensiva neonatal, pediátrica e de adultos.
As senadoras Noelia Cabrera, presidente da Comissão de Saúde do Senado, e Lilian Samaniego se comprometeram a apresentar uma proposta técnica e legislativa para incluir os recursos no próximo Orçamento Geral da Nação. O financiamento deverá ser estruturado no Objeto de Gasto 183, denominado Fundo de Recategorização.
O acordo evita, no curto prazo, a saída dos especialistas e a adesão desse grupo à paralisação do Sinamed, preservando a programação de procedimentos complexos na rede pública de Assunção e das capitais departamentais. A criação do benefício salarial, porém, ainda depende de viabilidade orçamentária e das etapas legislativas correspondentes.
O Ministério também citou medidas adotadas entre 2023 e 2026 para melhorar as condições de trabalho: jornada contratual de 12 horas semanais com valor-hora dobrado, aumento da remuneração de residentes de G. 4 milhões para G. 6 milhões, reajustes para estagiários rurais, contratação de 5.141 profissionais por concurso e autorização de 13.230 nomeações para reduzir a precarização no serviço público.