Motociclistas por aplicativo exigem participação em projeto de lei no Paraguai

A Associação de Motociclistas de Plataformas do Paraguai exige participar da discussão de projeto de lei que regula o setor, argumentando que a proposta foi elaborada sem consultar os trabalhadores.

Motociclistas por aplicativo exigem participação em projeto de lei no Paraguai
Ilustração gerada por IA.

A Associação de Motociclistas de Plataformas (Amopla) está exigindo participação ativa na discussão do projeto de lei que visa regular os serviços de mobilidade e entrega por aplicativos no Paraguai. O grupo afirma que a proposta foi elaborada sem consultar os trabalhadores que serão diretamente impactados pela nova legislação.

O presidente do sindicato, Carlos Álvarez, declarou em entrevista à emissora Unicanal que os representantes dos motociclistas nunca foram convidados para as mesas de trabalho e pediu ao Congresso que suspenda a análise do projeto até que possam apresentar suas observações. Álvarez argumentou que a iniciativa concentra obrigações nos condutores e passageiros, enquanto as empresas de plataforma teriam pouca responsabilidade jurídica no país.

A proposta legislativa em análise no Congresso estabelece um marco regulatório que inclui registros oficiais, verificação de identidade, botões de emergência e controles estatais para aumentar a segurança de usuários e prestadores de serviço. No entanto, a Amopla defende que a normativa deve incluir compromissos das empresas em áreas como segurança, proteção laboral e funcionamento do serviço.

O dirigente esclareceu que o setor não se opõe à regulação, mas busca uma legislação integral construída com a participação de quem trabalha diariamente nas plataformas. O debate ocorre em meio a outros reclamos do setor, que incluem revisão de tarifas, melhores condições de trabalho e maior segurança frente ao aumento de crimes contra condutores.

Fontes (1)

Atualizado: 20 de jul. de 2026, 01:30