Organizações ambientais e cidadãos protestaram em Assunção contra um projeto de lei que pretende alterar a proteção legal do Parque Nacional Médanos del Chaco para permitir a prospecção, exploração e extração de hidrocarbonetos e outros minerais. Os manifestantes afirmam que a medida coloca em risco o aquífero Yrenda, fonte de água doce que também se estende até a Bolívia.
A proposta, apresentada pelo deputado José Rodríguez, do movimento Honor Colorado, liderado pelo ex-presidente Horacio Cartes, prevê a alteração dos artigos 4º e 6º da Lei nº 5.723/2016. O texto é descrito como uma reprodução de um projeto apresentado em 2022 pelo então deputado Edwin Reimer, rejeitado no ano seguinte.
Durante o ato diante do Congresso Nacional, David Cardozo, da organização ambientalista Sobrevivencia Amigos de la Tierra - Paraguay, afirmou que o parque abriga grande diversidade de fauna e flora e integra a bacia do aquífero Yrenda. A área é especialmente relevante para os povos indígenas guarani Ñandeva e ayoreo, além de um grupo de ayoreos em isolamento voluntário.
“Se fizermos prospecção e escavações, há um risco muito elevado de contaminação do aquífero Yrenda”, declarou Cardozo. Na avaliação do ambientalista, os impactos não ficariam restritos ao parque, porque os ecossistemas atravessam fronteiras e a área protegida limita-se com territórios preservados na Bolívia.
O debate ocorre após a Câmara dos Deputados rejeitar, na semana anterior, uma declaração de interesse nacional pela conservação do parque apresentada pelo deputado Mauricio Espínola. O texto tinha caráter simbólico e não vinculante, mas defendia a preservação ambiental, hídrica, histórica, cultural e territorial da unidade.
O Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Mades), órgão responsável pela política ambiental paraguaia, enviou parecer técnico às comissões de Meio Ambiente e de Legislação da Câmara recomendando a rejeição do projeto.
Cardozo também lembrou que já houve exploração de gás natural em uma área do parque, antes de sua classificação como área silvestre protegida, por uma empresa ligada a Primo Cano Martínez. Segundo o relato, a atividade foi interrompida depois que a Corte Suprema de Justiça rejeitou, em 2019, uma ação de inconstitucionalidade, mantendo a proibição naquele local.
A Coalizão Por Los Bosques, que reúne cerca de 80 organizações, sustenta que a abertura do parque para atividades extrativas poderia afetar simultaneamente a água, as comunidades indígenas e a biodiversidade de uma região transfronteiriça.