A proposta de reduzir gradualmente os incentivos fiscais para veículos elétricos e híbridos pode render ao Estado paraguaio cerca de US$ 20 milhões, estimou Iván Dumot, presidente do Centro de Importadores do Paraguai (CIP). A cifra difere da projeção apresentada pela autoridade tributária: a DNIT calcula arrecadação de US$ 15 milhões no primeiro ano e de até US$ 30 milhões em 2032.
O plano, que o Poder Executivo pretende apresentar ao Congresso, prevê iniciar a cobrança sobre veículos elétricos com IVA efetivo de 5% e tarifa de importação de 10%. Após uma transição de cinco anos, em 2032, as alíquotas chegariam a 10% de IVA e 20% de tarifa aduaneira. A mudança também alcançaria os híbridos: os convencionais autorrecarregáveis perderiam os benefícios, enquanto elétricos e híbridos plug-in teriam os incentivos reduzidos pela metade, segundo Dumot.
Hoje, a Lei 6.925/2022 concede isenção total para veículos elétricos, com o objetivo de estimular o transporte elétrico e aproveitar a energia disponível no Paraguai. A DNIT, autoridade tributária e aduaneira do país, defende a revisão por considerar que a diferença de impostos em relação aos carros a combustão se tornou difícil de justificar, inclusive diante da isenção concedida a modelos elétricos de alto padrão.
Dumot contestou o momento da proposta e afirmou que ela pode prejudicar uma tecnologia ainda pouco presente no país. “Estamos dando um tiro no pé da eletromobilidade no Paraguai antes mesmo que ela nasça e se torne relevante”, disse. Para o dirigente, melhorias em determinadas licitações públicas poderiam gerar economia equivalente à arrecadação esperada com a mudança tributária.
O presidente do CIP também criticou o projeto do Orçamento Geral da Nação para 2027, que, em sua avaliação, não aponta para maior eficiência dos gastos públicos. Ele afirmou que o setor privado não considera razoável elevar impostos ou cortar incentivos sem um plano sério de reforma das despesas e das compras do Estado.
Como exemplo de políticas que, segundo ele, apontam em direção oposta à proposta tributária, Dumot citou a mistura obrigatória de 30% de álcool na gasolina e de 8% de biodiesel no diesel, iniciativas relacionadas ao Ministério da Indústria e Comércio (MIC). Também mencionou os planos do Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC) para incorporar ônibus elétricos ao transporte público. Ele pediu que o Ministério da Economia e Finanças (MEF) coordene as decisões tributárias e energéticas.
O gerente de Aduanas da DNIT, Juan Olmedo, argumenta que o mercado mudou desde 2022 e que hoje os consumidores podem escolher entre veículos elétricos e a combustão. A proposta ainda depende de tramitação no Congresso; as alíquotas e estimativas divulgadas não representam uma mudança já em vigor.