Milhares de camponeses, indígenas e moradores de bairros populares marcharam até a residência do presidente Santiago Peña, em Assunção, no dia 19 de agosto, para exigir reforma agrária, titulação de terras e moradia digna. A mobilização, organizada por movimentos sociais e comissões de vizinhos, expôs a lentidão histórica do Estado paraguaio na regularização fundiária.
O Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert), órgão responsável pela política agrária, admitiu que, em 122 anos de reforma, adquiriu quase 5 milhões de hectares, mas titulou apenas 5% dessas terras para seus ocupantes. Francisco Ruiz Díaz, presidente do Indert, reconheceu que a instituição opera no limite de sua capacidade operacional, com um orçamento equivalente a apenas 25% do valor disponível há alguns anos.
Ruiz Díaz explicou que o Indert avançou na entrega de títulos nos últimos três anos, formalizando cerca de 4% das terras sob sua gestão. No entanto, a demanda por regularização supera em muito a capacidade atual. "Hoje, a demanda campesina por titulação é muito maior do que nossa capacidade de resposta, não por problemas de gestão, mas por falta de recursos", afirmou em entrevista à Rádio Monumental 1080 AM. Ele estimou que um aumento de 30 bilhões de guaranis (cerca de R$ 21 milhões) no orçamento permitiria ampliar significativamente a capacidade de atendimento.
O presidente do Indert destacou que a falta de regularização fundiária gera prejuízos econômicos equivalentes a 2% do PIB paraguaio, cerca de US$ 1 bilhão por ano. Por outro lado, a titulação de propriedades rurais pode aumentar a produtividade dos pequenos agricultores entre 40% e 82%. "Quando entregamos um título de propriedade, o campesino passa a ter acesso a crédito e investe mais na terra", disse.
Os arquivos do Indert ainda são majoritariamente analógicos, o que atrasa os processos. Ruiz Díaz citou o caso de Coronel Oviedo, cidade que se desenvolveu sobre terras públicas não registradas oficialmente. "O problema de 122 anos não será resolvido em cinco. Precisamos digitalizar todos os arquivos e processos para garantir transparência", afirmou.
Apesar das limitações, o Indert registrou um salto no número de autorizações para construção de moradias populares, passando de 3 mil por ano para 17 mil em 2026, com projeção de chegar a 22 mil em 2027. O órgão mantém uma mesa de trabalho permanente com a Multisectorial, coalizão de organizações que apoia comunidades na elaboração de projetos.
As lideranças indígenas também participaram da marcha e reconheceram os avanços do Indert, mas cobraram mais terras. "Eles estão satisfeitos com o que estamos fazendo, mas dizem que é pouco. O problema é que o orçamento não permite ir além", resumiu Ruiz Díaz.