A transição para a digitalização tributária no Paraguai avança de forma sustentada, marcando um antes e um depois na modernização fiscal. O Sistema Integrado de Nota Fiscal Eletrônica Nacional (Sifen) encontra-se atualmente em uma etapa avançada de consolidação.
De acordo com estimativas da Dirección Nacional de Ingresos Tributarios (DNIT), até o final de 2026, aproximadamente 90% do total de notas fiscais emitidas no país corresponderão a documentos tributários eletrônicos, o que reflete um nível significativo de adoção e maturidade do sistema.
A incorporação de contribuintes ao sistema digital continua de forma gradual e segmentada, priorizando os setores de maior impacto fiscal e com altos volumes transacionais. A DNIT registra atualmente um volume sustentado e crescente de emissão, com mais de 38 mil contribuintes operando no Sifen e uma média mensal de validação de 2,5 milhões de comprovantes eletrônicos.
Alba Talavera, diretora de Educação Continuada do Colegio de Contadores del Paraguay, explicou que a incorporação ao sistema pode ocorrer de forma voluntária ou por notificação obrigatória por parte da administração tributária, conforme prazos estabelecidos com base na terminação do Registro Único del Contribuyente (RUC) e outros critérios definidos.
A especialista destacou que cada vez mais contribuintes optam por aderir voluntariamente devido às vantagens que isso representa. "A maioria hoje já adere voluntariamente porque facilita muito. O papel quase não é mais utilizado, há plena segurança de que a documentação chega à DNIT e existe um controle permanente", afirmou.
Para o restante do ano, as metas de obrigatoriedade da DNIT e os prazos calendarizados apontam principalmente para os grandes e médios contribuintes. O diretor Hugo López, chefe da Diretoria Geral de Normalização, Modernização e Inovação e coordenador do Sifen na DNIT, sinalizou que, no encerramento deste ano, 100% dessas categorias deverão estar emitindo obrigatoriamente a totalidade de seus documentos eletrônicos.
Nessa linha, ele acrescentou que os fornecedores do Estado, a partir deste ano, estão obrigados a emitir documentos tributários eletrônicos, fortalecendo o controle fiscal.
Um ponto importante no desenho do Sifen é a existência de plataformas adaptadas à capacidade econômica de cada emissor. Talavera sinalizou que atualmente existem duas ferramentas diferenciadas conforme o perfil: por um lado, encontra-se o E-kuatia, orientado para grandes e médios contribuintes, que requer um software específico e certo investimento econômico.
Por outro lado, está disponível o E-kuatia'i, uma solução completamente gratuita desenhada especificamente para os pequenos contribuintes.
Para aderir formalmente ao sistema, a especialista recordou que os contribuintes devem cumprir requisitos básicos, como contar com um certificado de assinatura eletrônica, dispor de um sistema informático que permita emitir, receber e conservar os documentos eletrônicos por pelo menos cinco anos, e gerenciar o timbrado correspondente como faturador eletrônico.
Na perspectiva da DNIT, a nota fiscal eletrônica representa uma ferramenta estratégica para a modernização do sistema fiscal. Para o Estado, os principais benefícios traduzem-se em maior transparência, acesso a informações em tempo real para fiscalização, otimização da análise de riscos e uma redução da evasão e elusão tributária graças à rastreabilidade digital.
Para o contribuinte, o sistema permite reduzir custos operacionais, agilizar a gestão documental e automatizar a contabilidade. A DNIT também destacou que a colaboração com provedores de tecnologia como a Fisnodo fortalece a infraestrutura técnica do sistema e facilita a introdução de novas soluções digitais.
Sistemas como Fisnodo permitem a integração dos sistemas empresariais existentes com a E-kuatia. O Fisnodo é único, pois permite uma transição sem complicações da Autofactura para a faturação eletrónica através de uma única alteração na configuração.