Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social

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Economia - 18 de jun. de 2026Peña anuncia reajuste de 5% no salário mínimo e duplica a inflação

O presidente Santiago Peña anunciou um reajuste de 5% no salário mínimo paraguaio, duplicando a inflação acumulada de 2,4% dos últimos 12 meses, elevando o piso de G. 2.899.048 para aproximadamente G. 3.044.000, após o Conselho Nacional de Salários Mínimos (Conasam) não chegar a um consenso entre sindicatos, que reivindicavam entre 20% e 22%, e o setor empresarial, que defendia o ajuste limitado à inflação.

Política - 20 de mai. de 2026Empresários e governo seguem sem acordo sobre reajuste do salário mínimo no Paraguai

Representantes de trabalhadores, empresários e o Ministério do Trabalho não chegaram a uma conciliação sobre o cálculo do reajuste anual do salário mínimo legal (SML) durante debate no programa Políticamente Yncorrecto. A ministra Mónica Recalde defendeu considerar múltiplas variáveis, enquanto a União Industrial Paraguaia (UIP) e os trabalhadores insistiram em critérios legais específicos.

Segurança e Justiça - 18 de mai. de 2026MTESS regulamenta implementação obrigatória de livros trabalhistas digitais no Paraguai

O Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social (MTESS) do Paraguai emitiu a Resolução nº 462/2026, que regulamenta a adoção obrigatória dos Livros de Informação Trabalhista em formato digital, com implementação gradual entre 17 e 28 de agosto de 2026. A medida visa modernizar os registros laborais, fortalecer a segurança jurídica e promover a formalização do emprego, com multas de 10 a 30 salários mínimos para empregadores que não cumprirem a obrigação.