A Direção Nacional de Receitas Tributárias (DNIT), autoridade tributária e aduaneira do Paraguai, prepara dois projetos prioritários para revisar benefícios fiscais: um sobre reservas empresariais e outro sobre veículos elétricos. Uma eventual mudança no tratamento tributário da tirzepatida também está em estudo. Todas as medidas dependem de aprovação do Congresso.
Em declarações à Radio Monumental AM 1080, o diretor da DNIT, Óscar Orué, afirmou que as isenções vigentes representam cerca de US$ 900 milhões que deixam de ser arrecadados anualmente. Segundo ele, a proposta não é elevar impostos de forma geral, mas revisar ou limitar exonerações existentes.
O primeiro projeto regulamentaria o uso de reservas empresariais, formadas por lucros mantidos pelas companhias e não distribuídos aos sócios. Orué disse que a mudança “permitiria arrecadar” cerca de US$ 100 milhões adicionais e que o texto poderia ser apresentado na semana seguinte à declaração. Como exige alteração legal, a proposta ainda terá de passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O segundo projeto trata da isenção total atualmente concedida aos veículos elétricos. A DNIT ainda mede o impacto da mudança, mas Orué estimou que ela poderia gerar aproximadamente US$ 20 milhões no restante do ano. A previsão não representa uma data-limite para a medida, e sim uma estimativa de arrecadação até o fim do período.
Outra possibilidade em análise é aplicar uma alíquota reduzida de 5% de imposto sobre valor agregado, equivalente ao IVA paraguaio, à tirzepatida, hoje tributada a 0%. Orué estimou preliminarmente que essa alteração poderia acrescentar entre US$ 20 milhões e US$ 30 milhões, mas ressaltou que o tema ainda está em estudo e não constitui projeto confirmado. Ele afirmou que a tirzepatida tem uso médico no tratamento do diabetes e também é comercializada para fins estéticos, especialmente em Alto Paraná e no norte do país.
A DNIT também mencionou possíveis revisões de alíquotas reduzidas e de isenções aplicadas a importações específicas, sem projeto definido até o momento. O Imposto Seletivo ao Consumo sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas arrecada cerca de US$ 150 milhões por ano, segundo Orué.
Na mesma emissora, o presidente da União Industrial do Paraguai (UIP), Enrique Duarte, defendeu a revisão de privilégios, mas pediu cautela com regimes especiais. Ele citou a maquila, regime de processamento industrial voltado à exportação, que gera pouca arrecadação direta, mas sustenta empregos formais e movimenta o consumo. Para Duarte, as regras precisam ser previsíveis para não afastar investimentos.
Duarte também defendeu uma revisão gradual e tratamento tributário mais uniforme. Como exemplos de privilégios que poderiam ser reavaliados, mencionou veículos elétricos e produtos semelhantes, como patinetes e mini-scooters. Ele relacionou a discussão à necessidade de tornar mais eficiente o gasto público, sem necessariamente reduzir o tamanho do Estado.