Giménez descarta conflito no papel de Nogués no Conacyt e em eventual disputa internacional

Javier Giménez afirmou que não vê conflito de interesses em relação ao cargo de Juan Pablo Nogués Peña no Conacyt nem caso a Atome leve uma disputa contra o Estado a instâncias internacionais.

Giménez descarta conflito no papel de Nogués no Conacyt e em eventual disputa internacional

Javier Giménez, chefe de Gabinete da Presidência do Paraguai, afirmou que não vê conflito de interesses em relação ao cargo de Juan Pablo Nogués Peña, primo do presidente Santiago Peña e gerente de projetos da Atome, no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (Conacyt). Giménez também descartou conflito caso a companhia leve uma disputa contra o Estado a instâncias internacionais.

Nogués representa o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) no Conacyt. Giménez defendeu sua indicação pelo currículo acadêmico — com formação em engenharia, mestrado em Stanford e doutorado em Princeton — e disse que a função no conselho é honorária e se limita à análise e ao debate de projetos científicos e tecnológicos. Segundo ele, o Conacyt não decide tarifas de energia nem acordos com o Estado.

A explicação não abordou a sequência de nomeações presidenciais relatada no caso: Nogués foi nomeado em 2023 e novamente em novembro de 2025. Giménez não esclareceu essas duas nomeações. A segunda teria ocorrido 15 dias depois de a Atome pedir à ANDE, estatal de energia elétrica, uma tarifa de US$ 30 por megawatt-hora (MWh).

A Atome pediu uma tarifa de US$ 30/MWh, posteriormente fixada para o hidrogênio verde pelo Decreto 5.307. O decreto também faz parte de uma disputa sobre os decretos 5.306 e 5.307, assinados por Santiago Peña em janeiro de 2026 e revogados em junho, após pressões. Um relatório técnico elaborado pelo MIC em dezembro de 2025 serviu de base para os atos.

A Atome comunicou um aviso de controvérsia em 17 de setembro. Seu assessor jurídico, Jorge Gross Brown, afirmou que a empresa pode recorrer ao Centro Internacional para a Resolução de Disputas sobre Investimentos (CIADI), com base no tratado bilateral de investimentos entre Paraguai e Reino Unido, sem precisar de contrato firmado sob o decreto revogado. O prazo de negociação de três meses venceria em meados de dezembro.

O Sindicato de Trabalhadores da ANDE (Sitrande) pede a renúncia de Nogués e do ministro Marco Riquelme e avalia apresentar denúncias à Controladoria e ao Parlamento. Seu secretário-geral, Adolfo Villalba, afirma que a Atome busca tarifas reduzidas e fixas por 15 anos, sem reajuste. O advogado Jorge Rolón Luna questiona a compatibilidade entre a função pública e o cargo executivo na empresa; ele afirma que conselheiros do Conacyt têm posição equivalente à de vice-ministro e aponta possíveis violações legais. Essas são alegações do sindicato e do advogado, não uma conclusão judicial.

Nogués teria informado que deixou o Conacyt “desde maio”, mas ainda aparecia na lista do conselho como titular para o período de 2025 a 2027. O MIC não informou a data da saída.

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