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Jueza Pili Rodríguez lembra que pensão alimentícia deve ser reajustada com salário mínimo a partir de 1º de julho

Jueza Pili Rodríguez lembra que pensão alimentícia deve ser reajustada com salário mínimo a partir de 1º de julho

A partir de 1º de julho, a pensão alimentícia deve ser reajustada automaticamente com o novo salário mínimo, conforme lembrou a juíza Pili Rodríguez, destacando que o valor é fixado em jornais mínimos e varia conforme as necessidades do menor e a capacidade econômica do genitor, sendo que o descumprimento pode levar à inclusão no Registro de Deudores Alimentarios Morosos.

DNM detalha processo de residência permanente para filhos e cônjuges de paraguaios

DNM detalha processo de residência permanente para filhos e cônjuges de paraguaios

A Direção Nacional de Migraciones (DNM) detalhou o procedimento para estrangeiros filhos ou cônjuges de paraguaios obterem residência permanente no Paraguai, que inclui a obtenção gratuita do Certificado de Repatriación junto à SEDERREC, a emissão da Cédula de Identidad Paraguaya no Departamento de Identificações da Polícia Nacional e o posterior registro na DNM em até 90 dias, com isenção de taxas para quem possui o certificado.

Juiz aceita denúncia e dita medidas cautelares contra ex-juíza Cibils na máfia dos pagarés

Juiz aceita denúncia e dita medidas cautelares contra ex-juíza Cibils na máfia dos pagarés

O juiz Osmar Legal aceitou a denúncia contra a ex-juíza Carmen Analía Cibils Miñarro por prevaricação e uso de documentos públicos com conteúdo falso no caso da "máfia dos pagarés", impondo medidas cautelares como proibição de contato com funcionários do Juizado de Paz de La Encarnação, obrigação de comparecer mensalmente para assinar o livro de presença e embargo preventivo de imóvel até cobrir 300 milhões de guaranis.

Senado paraguaio investiga esquema de 100 mil títulos universitários irregulares emitidos entre 2023 e 2025

O Senado do Paraguai instalou uma comissão especial para investigar um esquema de cerca de 100 mil títulos universitários irregulares emitidos entre 2023 e 2025, dos quais aproximadamente 60% correspondem a cursos sem certificação de qualidade, tendo como primeira instituição investigada a Universidad Sudamericana, de onde egresou o ex-senador Hernán Rivas.

Peña anuncia reajuste de 5% no salário mínimo e duplica a inflação

O presidente Santiago Peña anunciou um reajuste de 5% no salário mínimo paraguaio, duplicando a inflação acumulada de 2,4% dos últimos 12 meses, elevando o piso de G. 2.899.048 para aproximadamente G. 3.044.000, após o Conselho Nacional de Salários Mínimos (Conasam) não chegar a um consenso entre sindicatos, que reivindicavam entre 20% e 22%, e o setor empresarial, que defendia o ajuste limitado à inflação.